Trabalhista · Revisão de Desligamento

Revisar um desligamento planejado

Processe um desligamento pela lista de alertas de alto risco — retaliação, classe protegida, licença protegida, denunciante, documentação fraca, classificação errada de isento, promessas contratuais — além dos requisitos específicos por jurisdição de pagamento final, verbas rescisórias e instrumentos de quitação.

Útil para assessores de direito do trabalho interno e RH com revisão jurídica que lidam com desligamentos individuais ou coletivos. Jurisdições de direito civil recebem estrutura de verbas rescisórias estatutárias (aviso prévio, FGTS, multa, férias proporcionais, 13º proporcional); jurisdições de common law recebem análise at-will + ADEA/OWBPA / pagamento final por estado.

Adaptado com atribuição de Anthropic's claude-for-legal employment-legal:termination-review — derivado em 2026-05-15 do commit 9cecd91. Estrutura de rescisão de direito civil (citações ao código trabalhista da América Latina) e suporte a 9 idiomas adicionados pela Lawra.

Jurisdição do funcionário *

Tradição jurídica

Motivo do desligamento *

Tempo de empresa (opcional)

Cargo / função (opcional)

Remuneração anual (opcional)

Faixa etária do trabalhador

Tipo de desligamento

Contexto — fatos que você conhece * *

Documentação no arquivo (opcional)

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