O Problema
Um trabalhador é contratado como 'prestador independente', mas trabalha no seu escritório, com seus equipamentos, no seu horário, exclusivamente para você, há 18 meses. O MINTRAB enxerga isso. O Tribunal de Trabalho enxerga isso. Você também enxergará — quando a decisão de reconhecimento de vínculo chegar, com prestações retroativas integrais + juros + custas. A questão nunca é o papel; são os fatos da realidade.
A Solução
O Lawra Worker Classification analisa uma relação de trabalho em 12 fatores (subordinação, dependência econômica, jornada, ferramentas, exclusividade, estrutura de pagamento, integração) conforme o Código de Trabalho dominicano e o Princípio da Primazia da Realidade. Cruza com padrões de classificação da UE (Diretiva sobre Tempo de Trabalho + diretiva de 2024 sobre trabalho em plataformas), teste de 20 fatores do IRS americano + teste de realidades econômicas do DOL, quando o contexto multinacional se aplica. Retorna uma classificação com nível de confiança + os 3 fatos com maior probabilidade de alterá-la.
Principais Recursos
Análise de 12 fatores da Primazia da Realidade da RD — cada fator pontuado, com os determinantes sinalizados.
Verificação cruzada multijurisdicional — frameworks de classificação da UE, dos EUA e da LatAm comparados em paralelo para arranjos transfronteiriços.
Quantificador do custo de reconhecimento de vínculo — se reconhecido, qual seria o valor das prestações + TSS retroativo + juros?
Recomendações de correção — as 3-5 mudanças operacionais concretas que reduziriam significativamente o risco de reconhecimento de vínculo.
Casos de Uso
Auditoria de RH em operadora de BPO com 200 'prestadores' — o Lawra classifica por risco de reconhecimento de vínculo e quantifica a exposição.
Startup de tecnologia classificando as primeiras 10 contratações — escolhendo a estrutura correta antes que maus hábitos se formem.
Due diligence em M&A sobre alvo de tecnologia com força de trabalho majoritariamente de prestadores — risco material identificado antes do fechamento.
Ideal Para
Assessores jurídicos de RH / trabalhistas internos, due diligence em M&A, equipes jurídicas de plataformas gig, operadoras de BPO.
Ferramentas Relacionadas
Lawra Contractor Agreement
Elabore contratos de prestação de serviços independentes com proteções adequadas da Primazia da Realidade, cessão de PI e flexibilidade de rescisão.
Lawra Hiring Review
Revise vagas, cartas de oferta e documentos de integração conforme o Código de Trabalho dominicano, orientações antidiscriminação do MINTRAB e sobreposição de tratamento igualitário da UE.
Lawra Compliance
Monitoramento regulatório multijurisdicional: AI Act, GDPR, LGPD, normas setoriais. Alerta quando seus processos são impactados.
Lawra Worker Classification
Classifique a relação — antes que o MINTRAB o faça.
Comentários
Carregando comentários...